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Jordan Tomazelli LemosJordan Tomazelli Lemos, Advogado

Publicações

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Jordan Tomazelli Lemos, Advogado
Jordan Tomazelli Lemos
Artigo · há 3 anos
Liberdade logo após ser preso em flagrante: é possível?

Liberdade logo após ser preso em flagrante: é possível?

Não são raras as situações em que a mídia noticia que determinada pessoa foi presa praticando certo delito, sendo colocada em liberdade momentos depois. Essa é uma situação que, geralmente, causa...
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Jordan Tomazelli Lemos, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Condenado pode tirar passaporte?

Condenado pode tirar passaporte?

Dúvida que surge principalmente para aqueles que cumprem pena alternativa ou em regime aberto. A resposta é SIM! A maioria das condenações criminais resulta na pena principal (tempo de prisão) e em...
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Artigo · há 3 anos
Testes de laboratório em presos: é possível?

Testes de laboratório em presos: é possível?

No dia 26/03/2021, em uma live no canal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a apresentadora Xuxa Meneghel defendeu que o teste de remédios não deveria ser feito em animais, haja vista que...
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Artigo · há 3 anos
Participar de aglomeração é crime?

Participar de aglomeração é crime?

Em tempos de pandemia, em que, por exemplo, o Governo do ES determinou quarentena pelo prazo de 14 dias (entre 18 e 31 de março de 2021), impondo medidas restritivas para evitar a circulação em massa...
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Artigo · há 3 anos
Vítima de Violência Doméstica pode retirar a medida protetiva?

Vítima de Violência Doméstica pode retirar a medida protetiva?

Hoje, enquanto redigia petição envolvendo a revogação de medida protetiva de urgência (ou simplesmente MPU), pensei sobre um tema que gera controvérsias perante a sociedade. Direto ao ponto, a...
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Jordan Tomazelli Lemos, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Efeitos da Pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) no Sistema Carcerário Capixaba

Efeitos da Pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) no Sistema Carcerário Capixaba

Rickson Cintra Collistet [1] Jordan Tomazelli Lemos [2] RESUMO O presente artigo abordará as medidas realizadas pela Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo (SEJUS) em combate a pandemia do...
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Artigo · há 4 anos
Relatos de um Jovem Advogado: o dia em que o crime tentou corromper o criminalista

Relatos de um Jovem Advogado: o dia em que o crime tentou corromper o criminalista

Antes mesmo de sair da faculdade já era comum ouvir dos professores e colegas de estágio que a advocacia criminal não é fácil, não só em razão do nível de stress que a profissão pode gerar, mas...
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Artigo · há 4 anos
Prisão domiciliar frente ao Coronavírus

Prisão domiciliar frente ao Coronavírus

Visando diretrizes para o tema, o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), em 17/03/2020, por meio da Recomendação nº 62/2020, previu as seguintes situações envolvendo a Execução da Pena: i) todos os...
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Artigo · há 4 anos

Agências Reguladoras e seus fundamentos

1. INTRODUÇÃO Este trabalho cuida das Agências Reguladoras, sua origem, características, natureza jurídica, atividades, força normativa e caráter independente. Com a implantação do Programa Nacional...
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Artigo · há 4 anos
Você defende bandido?

Você defende bandido?

Exercer a advocacia criminal não é defender "bandido" ou exaltar o crime, mas sim defender direitos de acusados que, podem acreditar, também são seres humanos! Pra ser bem direto: a defesa de...
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